Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e...

O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicional de transferência a uma bancária que foi transferida de Florianópolis (SC) para...

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do Tribunal...

É possível calcular o valor da revisão de forma manual, pela internet. A partir daí, trabalhador decide se entra ou não com ação na...

Empresa que fixou 'teto' mensal para parcela variável terá de ressarcir vendedor em R$ 20 mil A Justiça do Trabalho catarinense condenou...

Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado,...

Se os seus direitos estão sendo violados ou estão sob ameaça de violação, mas não é possível resolver o problema de maneira direta,...

O Escritório, através de advogados especialistas em Direito Previdenciário, atende pessoas físicas e jurídicas no intuito de...

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. A Sétima Turma do Tribunal Regional do...

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal...

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o...

Embora muitas pessoas não saibam, mães desempregadas podem ter direito ao salário maternidade, desde que estejam dentro do período de...

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente,...

O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de...

Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...

Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...

O coordenador nacional de Caixas de Assistência do Advogado, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de...

A Ordem dos Advogados, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...