Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata,...

O Decreto 10.410 promoveu uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da...

O período de graça consiste no tempo em que o segurado pode manter o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja...

CLIQUE AQUI PARA VER A PARTE 1 Art. 44. A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa...

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica incapacitado e sem possibilidade de reabilitação para o trabalho tem...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...

Questão submetida a julgamento: Saber se o pedido de revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para fins de...

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Questão submetida a julgamento: Saber se certidão de casamento extemporânea serve como início de prova material para fins de concessão de...

Questão submetida a julgamento: Saber qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em...

O Escritório, através de advogados especialistas em Direito Previdenciário, atende pessoas físicas e jurídicas no intuito de...

Esse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...

O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de...

Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...

Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no ano 2021 Os mais de 35 milhões de beneficiários do...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...