Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do Tribunal...

O ministro Agra Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados. O...

A Concessionária Ecovias, que administra o sistema viário Anchieta-Imigrantes, terá de pagar R$ 12 mil a título de danos morais a uma...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um locutor de loja, que...

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia...

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. A Sétima Turma do Tribunal Regional do...

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal...

Um garçom conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de vendas que...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a...

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª Câmara Identificação PROCESSO nº...

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação,...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por meio da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao...

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...