Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no...

Entenda quem tem direito ao salário-maternidade e como fazer o pedido no INSS. Para ter direito ao salário-maternidade é necessário...

O auxílio-maternidade é um benefício do INSS garantido para quem se afasta de suas atividades profissionais por causa do nascimento ou da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário-maternidade de segurada que teve sua...

O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como...

O Salário-maternidade é um benefício concedido para mães desempregadas com registro na Carteira de Trabalho inferior a 2 anos do...

EMENTA - A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto...

A trabalhadora gestante tem uma proteção garantida pelas leis trabalhistas e previdenciárias. Nesse cenário, a Previdência Social garante...

CLIQUE AQUI PARA VER A PARTE 1 Art. 44. A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa...

Questão submetida a julgamento: Saber se é necessário início de prova material no período de carência em salário-maternidade de segurada...