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Como funciona o salário maternidade 2021
O auxílio-maternidade é um benefício do INSS garantido para quem se afasta de suas atividades profissionais por causa do nascimento ou da...
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Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista
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- 24 de mai.
- 2 min
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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- 24 de mai.
- 1 min
Correção monetária do FGTS pode ultrapassar R$ 1 bilhão
É possível calcular o valor da revisão de forma manual, pela internet. A partir daí, trabalhador decide se entra ou não com ação na...
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- 24 de mai.
- 6 min
Rescisão Indireta - A justa causa em seu Patrão
Aposto que a maioria de vocês já trabalhou para alguém, seja de carteira assinada, ou até mesmo na informalidade, e durante essa relação...
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- 24 de mai.
- 12 min
Dicionário Previdenciário - Significado dos termos utilizados no direito previdenciário
Esse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...
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- 24 de mai.
- 2 min
As desempregadas também podem receber salário-maternidade
Embora muitas pessoas não saibam, mães desempregadas podem ter direito ao salário maternidade, desde que estejam dentro do período de...
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- 24 de mai.
- 2 min
O que é o Auxílio-Acidente? E quem tem direito?
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente,...
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- 24 de mai.
- 3 min
O que é o auxílio-reclusão e quem tem direito?
O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...
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- 24 de mai.
- 3 min
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de...
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- 24 de mai.
- 1 min
Calendário de pagamento de benefícios previdenciários de 2021 já está disponível
Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no ano 2021 Os mais de 35 milhões de beneficiários do...
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- 24 de mai.
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O que faz um advogado?
Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...
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- 24 de mai.
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OAB realiza o IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados
O coordenador nacional de Caixas de Assistência do Advogado, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de...
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- 24 de mai.
- 1 min
Ordem dos Advogados publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado
A Ordem dos Advogados, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...
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- 24 de mai.
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Aposentadoria por idade com períodos de trabalho intercalados - Jurisprudência TRF3
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CARÊNCIA. GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADE LABORAL...
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- 24 de mai.
- 5 min
Salário Maternidade Segurada Empregada - Jurisprudência TRF3
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...
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- 24 de mai.
- 4 min
Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Jurisprudência TRF3
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - incapacidade total e permanente - demais...
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- 24 de mai.
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Justiça reverte justa causa aplicada a garçom que faltou 1 dia de trabalho em razão de quadro gripal
Um garçom conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um...
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- 24 de mai.
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Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de vendas que...
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- 24 de mai.
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TRT-10 reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuida
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de...
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- 24 de mai.
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Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a...
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