Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários liberados para o MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS e, comisso, garante diversos benefícios trabalhistas, aposentadoria, pensão e...

Não existe mais aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais, daqui para frente o trabalhador terá que se encaixar nas regras de transição,...

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com...

Como é que funciona a aposentadoria dos professores?

Devido ao grande desgaste físico e mental ao qual os professores estão submetidos, estes tem direito a uma aposentadoria em moldes...

Tema 13 da TNU - Turma Nacional de Uniformização

Questão submetida a julgamento: Saber se o pedido de revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para fins de...

Dicionário Previdenciário - Significado dos termos utilizados no direito previdenciário

Esse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...

Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Jurisprudência TRF3

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - incapacidade total e permanente - demais...

Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

O Benefício por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez, como era chamado antes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma...

Como se proteger do pente fino do INSS

Em setembro de 2020 foi anunciado o novo pente fino do INSS para 2021. Depois desta notícia, muitos segurados estão, com medo e, com...

Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo da aposentadoria por tempo de contribuição

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por meio da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao...

Planejamento previdenciário: o que é, como funciona e por que fazer?

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “pendurar as...