Notícias e Informações

A emissão da CAT é obrigatória em casos de acidentes com ou sem afastamento, acarretando penas graves à empresa que não seguir a norma Em...

O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador que o contrata e o remunera com um salário....

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de...

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...

Adicional de transferência – Artigo 469 (CLT) O Adicional de transferência é o percentual de 25% pago ao empregado (inclusive com cargo...

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 1000560-55.2020.5.02.0320...

Como é cediço, considera-se rescisão indireta a falta grave, caracterizada como o descumprimento da lei ou das condições contratuais...

Ementa: EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE. Diante da dispensa imotivada da empregada gestante, deve ser ratificada a sentença quanto ao...

Ementa: RESCISÃO INDIRETA. A falta grave praticada pelo empregador que possa dar ensejo à rescisão indireta, assim como na justa causa...

Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA....

Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as obrigações e...

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação,...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela...

O advogado trabalhista é um profissional do Direito que atua atendendo os interesses de empresas e colaboradores, podendo representar...

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de...

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do...

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para...

De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um...

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Vide Decreto nº 10.470, de 2020 Prorroga os prazos para...